STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

TJ confirma aprovação de aluna

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Decreto nº 6.295, de 11 de dezembro de 2007

Acresce o § 4º ao art. 48, bem como altera os arts. 127, 130 e 131 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.

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Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

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